Após meses de tramitação. Não se faz Reforma Tributária apenas com ideias e com articulação política: faz-se com a experiência do corpo técnico do. Este Portal foi criado para ampliar a participação social no processo legislativo e aproximar cidadãos e seus representantes por meio da interação digital.
A sessão está prevista para começar às 14h. Ontem iniciou a liberação de emendas parlamentares para os deputados que votarem a favor da reforma. As 5cadeiras são divididas entre os estados e Distrito Federal com base na proporção populacional de cada estado, de acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Líderes, que requer, nos termos do art. Affonso Camargo, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências. Câmara dos Deputados was live.
Para a aprovação de um projeto de lei ou medida provisória é preciso o apoio da maioria simples dos parlamentares. No começo da noite, os deputados aprovaram o texto-base com 3votos a favor, e 1contra. Homenagem aos 1anos da imigração japonesa no Brasil. Veja a pauta ) Plenário Ulysses. Também está na pauta a PEC que efetiva os titulares de cartórios que estavam à frente do serviço antes da exigência constitucional de concurso público.
Foram 2votos favoráveis e 1contra. Para ser válido, o destaque precisava de um total de 3votos a favor. Mudança afeta principalmente a versão 1. Poder Executivo, que prevê o fim da desoneração da folha de. Na terça-feira poderá ocorrer reunião de líderes para definição da pauta do semestre.
Mesmo fora de pauta , o debate sobre o sistema previdenciário não saiu do Plenário e deputados utilizaram seus tempos para manifestaram suas opiniões. A proposta teve 3votos a favor e 1votos contra. Agora, os deputados votam os destaques, que são as alterações no. Mobilização de aliados do presidente da Casa, Eduardo Cunha, pretende dar encaminhamento a pautas prejudiciais aos planos do Executivo.
Analisa a agenda do Poder Legislativo brasileiro. Desde que assumi a presidência, aprovamos uma série de projetos contra o crime organizado, destinei R$ 2milhões fruto de uma economia de gastos da Casa para serem investidos na segurança pública do estado do Rio. A matéria está na pauta de votações a partir desta terça-feira (5), cuja sessão deliberativa começa. Aqui você encontra a pauta das útimas sessões plenárias.
Ele define a pauta de proposições. O prazo de cinco MPs expira no fim. Em pauta ainda a redação final ao PL 6. O projeto está na pauta dessa semana. Entre os requerimentos de urgência previstos para a sessão, foram pautadas apenas oito propostas, além de uma Medida Provisória e um projeto de lei com urgência.
Em meio à votação da Previdência, deputados assistem a jogo de tênis. Basicamente, a abertura desses tipos de processo é autorizada (ou desautorizada) por ele. PAUTA DA SEMANA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
A votação foi transferida para a manhã desta quarta-feira. O texto precisa ser votado em dois turnos, com voto favorável de 3deputados , para ser enviado ao Senado. O deputado foi homenageado pelos colegas de Congresso e não conteve as lágrimas. Visite o site oficial do legislativo do município de Rio de Janeiro Acesse nossa base de Leis e proposições legislativas, notícias, vídeos, contato com os vereadores e muito mais. O tema da segurança pública foi eleito como prioridade pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), no início do ano legislativo.
Eletrobras Está prevista a instalação, na terça-feira (13), da comissão especial destinada a apreciar o PL 9. A pauta de votações será determinada pelos líderes partidários, que se reunirão também às horas. Na sequência, os deputados vão se debruçar sobre os destaques com sugestões de mudanças na matéria. Na Classe Especial da carreira o salário chega a R$ 22.