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Regulamenta a aplicação da alíquota de (doze por cento) nas operações com querosene de aviação destinadas a empresas de transporte aéreo regular de passageiros e de carga, prevista no item do § 1º do artigo da Lei 6. OPERAÇÃO ROCK CITY – 62ª Fase da Operação Lava Jato. Sobre o site Acessibilidade Mapa do site. Desenvolvido com o CMS de código aberto Plone.

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O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto anual pago pelos proprietários ou possuidores de veículos. O valor do IPVA é calculado com base no valor do veículo e sua quitação é um requisito para o licenciamento. Entrar com Brasil Cidadão. Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União. O que você está procurando?

Notificação Empresas Omissas de PGDASD. Receita Estadual multa empresas do setor de bebidas. O Programa Nota Fiscal Paulista é um incentivo ao controle fiscal por parte do próprio consumidor: ao indicar seu CPF e exigir o seu documento fiscal, você recebe créditos ou pode ajudar uma Entidade Assistencial de sua confiança. Estudantes apresentam inovação e tecnologias sociais em exposição no Oeste da Bahia. Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes faz balanço de seis meses.

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Polícia Civil recebe mil coletes balísticos. Pedro Taques para assinatura da regulamentação do PRODEIC 4. Todos os direitos reservados a SEFAZ. Sendo suas competências a administração tributária, administração financeira, administração orçamentária, programação financeira e liberação de recursos orçamentários, administração da dívida pública, contabilidade pública e societária, auditoria da administração pública, política de. Vale do Rio Doce 13º andar – CEP 70.

Endereço para correspondências: SCS QD Bloco B, Loja 1 Térreo. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC Av. O Hospital Universitário Oswaldo Cruz, referência em doenças infecciosas, será o centro especialista nesse tipo de doença.

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Ir para o conteúdo Boletim Escolar. Acesse online os resultados de seu boletim. Maternidades fazem blitze da amamentação. Susam realiza capacitação para servidores sobre sistema e-.

Governo de Goiás quita nesta quinta-feira, dia 1º, 1 da folha de dezembro em atraso para os servidores da Educação. Com foco no Enem, rede estadual inicia segundo semestre letivo. HOSPITAL DA MULHER É APRESENTADO AOS INTEGRANTES DO PODER JUDICIÁRIO.

No dia 1 Governo paga ponto cortado dos servidores que retornaram da greve. Conhecer um pouco mais sobre a realidade da Educação em Santa Catarina (SED) para usar como referência. Esse foi o intuito da visita do secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Jânio Macedo à Grande Florianópolis, nesta quarta-feira, 31.

Prefeito Roberto Cláudio participa de abertura do 2º semestre letivo e entrega escola requalificada. Período das 12:GMT às 20:GMT. Durante esta manutenção o site e todos os sistemas acessados por meio dele ficarão indisponíveis. Criada para centralizar, agilizar e facilitar todas as operações que envolvem a gestão diária da administração escolar, professores, alunos e seus responsáveis, de forma rápida, segura e eficiente promovendo a inclusão digital. Operação Quíron combate desvio de recursos destinados à saúde indígena em Roraima.

Hospital da Mulher registra 40ª captação de córneas e ocupa terceiro lugar no ranking de captações. Prefeitura ampliará atendimento de alunos da Educação Especial. Currículos podem ser enviados diretamente às diretorias regionais de ensino. Sedu divulga 105ª chamada para Cuidador.

Prefeito assina empréstimo de R$ milhões para modernização da gestão fiscal e tributária. Paulo Souto afirma que, ao final do processo, que inclui o aperfeiçoamento e automatização dos procedimentos da gestão tributária e fiscal, A PMS terá uma gestão mais eficiente. Mais de mil mudas foram distribuídas pela prefeitura no primeiro semestre deste ano.