Supremo Tribunal Federal – República. O STF, na sua composição inicial, possuía quinze ministros. Como foram nomeados os atuais ministros do STF. Atual vice-presidente do STF , a mineira Cármen Lúcia irá assumir a liderança da Corte no lugar de Lewandowski no final do ano , seguindo a tradição de rotatividade no cargo do tribunal. Negada fixação de regime aberto para soldado do Exército condenado por deserção.
Segundo explicou ministro Alexandre de Moraes (relator), o Código Penal Militar não autoriza a fixação desse regime nos crimes que é vedada a concessão da suspensão condicional da pena. Esta categoria só contém a seguinte subcategoria. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Carlos Alberto Menezes Direito, morto no dia 1º de setembro.
A ministra Ellen Gracie aposentou-se no início de agosto. Há quase três meses, portanto, a sociedade aguarda, ansiosa, a indicação de seu sucessor – ou sucessora, de preferência. INVIABILIDADE DA IMPETRAÇÃO.
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Luiz Fernando Gomes Esteves – Doutorando em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito Público pela UERJ. Receita contra ministros do STF. Seus onze ministros são nomeados pelo Presidente da República e aprovados por maioria absoluta do Senado Federal.
El cargo no tiene mandato fijo: a menos que el ministro renuncie, estará en él hasta su jubilación, es decir, cuando cumpla los años de edad. Read More