Competência Presidência Controle Concentrado RE, AI e ARE – Distribuição HC Pesquisa por Ramo do Direito. Supremo Tribunal Federal – República. O STF, na sua composição inicial, possuía quinze ministros.
Ao deferir liminar, o ministro ressaltou que a preservação do acervo probatório é essencial para a adequada elucidação dos fatos, e que a eliminação definitiva de elementos de informação exige decisão judicial. Elas passaram por temas que. Por meio da Ação Direta de. A decisão dos juizes aconteceu numa sessão. Isso é algo impensável, disse o ministro.
Tribunal Constitucional de Angola – Substituição de Juízes Conselheiros. MINISTRO PRESIDENTE DO EG. Ministra Presidente do Eg. Ato ocorreu, nesta sexta (2), no Recife.
Ela declarou que considera a operação como legítima. DF , proposta pela AMB, que arguiu a inconstitucionalidade da criação do CNJ. Ora, o que assistimos, no Brasil fere flagrantemente a Constituição Federal no seu art. Confira as questões de concursos aqui no Qconcursos.
Magna Carta – é a mais alta Corte judiciária brasileira, exercendo importante papel no sistema de controle de constitucionalidade, bem como atuando em causas de competência originária, além de ser o foro por prerrogativa de função dos agentes públicos que compõem o mais alto escalão do esquema central do poder. Read More