Competência Presidência Controle. Supremo Tribunal Federal – República. O STF, na sua composição inicial, possuía quinze ministros. O Tribunal Constitucional funciona em sessões plenárias e por secções, consoante a natureza da matéria sobre a qual é chamado a pronunciar-se.
O Tribunal reúne ordinariamente, em regra todas as semanas, de acordo com a periodicidade definida no regimento interno e na calendarização fixada no início de cada ano judicial. RIO – Folhas de pagamento entregues este mês ao Conselho Nacional de Justiça ( CNJ) por tribunais de todo o país. Ministro Luiz Fux determina preservação de provas em inquérito sobre hackers.
Ao deferir liminar, o ministro ressaltou que a preservação do acervo probatório é essencial para a adequada elucidação dos fatos, e que a eliminação definitiva de elementos de informação exige decisão judicial. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) é uma associação brasileira, atualmente presidida pelo juiz federal Fernando Marcelo Mendes. Em de novembro deste ano a Comissão de Finanças da Câmara aprovou aumento salarial de aos ministros do STF e ao procurador-geral da República. Hoje, portanto, o rendimento anual de cada ministro do STF é de R$ 35mil.
Os conflitos de competência entre o Superior Tribunal de Justiça e quaisquer tribunais. Read More