Competência Presidência Controle Concentrado RE, AI e ARE – Distribuição HC Pesquisa por Ramo do Direito. A concepção do edifício-sede é do arquiteto Oscar Niemeyer, e o cálculo estrutural foi feito pelo engenheiro Joaquim Cardozo. A nova indicação da Presidência , aprovada ontem, não muda esse quadro.
Na ação originária, a Associação dos Juízes Federais do Rio e Espírito Santo (Ajuferjes) afirma reconhecer a. Atual vice-presidente do STF , a mineira Cármen Lúcia irá assumir a liderança da Corte no lugar de Lewandowski no final do ano, seguindo a tradição de rotatividade no cargo do tribunal. Há nomes , entre eles os juízes federais Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, e Marcelo Bretas, que cuida dos desdobramentos da operação no. Coincidindo com a emergência do Iluminismo, nos idos dos séculos XVII e XVIII, a teoria da separação de poderes, que outrora já havia sido suscitada pelos filósofos da Antiguidade, recebeu uma nova e intensa abordagem por John Locke, na Inglaterra, com seu Segundo Tratado.
PARA COMPOR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL – AJUFE faz saber aos associados que, diante do falecimento do Ministro TEORI ZAVASCKI a. Moro lidera lista tríplice da Associação dos Juízes Federais do Brasil para vaga de Teori. Read More