Supremo Tribunal Federal – República. O STF, na sua composição inicial, possuía quinze ministros. Por tradição, os membros do tribunal sempre elegem como presidente o ministro mais antigo que ainda não tenha exercido a presidência, e como vice-presidente o ministro que deverá ser o presidente no mandato seguinte. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal , nos termos do § 3º do art. Atual vice-presidente do STF , a mineira Cármen Lúcia irá assumir a liderança da Corte no lugar de Lewandowski no final do ano , seguindo a tradição de rotatividade no cargo do tribunal.
Rosa Weber é juíza de carreira e era ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gaúcha, é amiga do ex-marido de Dilma , Carlos Araújo. Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal , pelo menos em tese, pois algumas tinham por guarda as baionetas. Elizeu de Moraes Corrêa. No caso de ausência ou impedimento do presidente, o vice-presidente do STF o substitui.
A sua função judicial é primordial na defesa de direitos, na preservação de bens jurídicos fundamentais e na resolução de litígios. Importância do STF No primeiro mandato de Luís Inácio Lula da Silva, o então Presidente da República fez uma importante mudança na maneira como as decisões do STF são interpretadas em instâncias inferiores. Read More