Fui questionada por um professor, sobre lei abstrata , ao fazer pesquisas na internet não cheguei a nenhuma conclusão, existe muitas resposta diferente q contradizem umas as outras. Se José mata João, a norma continua válida e eficaz, isto porque é abstrata. Não fosse a abstração, o sistema jurídico deveria prever todas as condutas humanas indesejadas de modo específico. O que seria logicamente impossível.
Mas, por outro lado, nem toda norma jurídica é abstrata. Neste caso dizemos que se trata de uma norma. Em outra ordem, tais como estado de direito, uma lei deve respeitar estes princípios: permanência obrigatória, de generalidade, abstrata e impessoal e conhecida. Sinônimos de direito Claro, que a palavra que, nesta ocasião, nos reunimos tem certos sinônimos. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM.
Pena em abstrato é a determinada em lei e tem determinados limites, exemplo: furto simples, pena mínima de um ano e máxima de quatro, sendo que este tempo não pode ser ultrapassado na aplicação da pena. Estamos a tratar apenas da lei em sentido material, independentemente de ser exclusivamente em sentido material ou em sentido material e formal simultaneamente. Estrutura Abstração e generalidade.
Enquanto norma jurídica, as regras são gerais e abstratas. Sobre o direito, analise as afirmativas abaixo: I. Read More