Competência Presidência Controle Concentrado RE, AI e ARE – Distribuição HC Pesquisa por Ramo do Direito. Ao deferir liminar, o ministro ressaltou que a preservação do acervo probatório é essencial para a adequada elucidação dos fatos, e que a eliminação definitiva de elementos de informação exige decisão judicial. Brasília e Região, Brasil.
INVIABILIDADE DA IMPETRAÇÃO. Foi uma decisão tomada pelo presidente em atendimento ao resultado das eleições”. Sergio Moro, a propósito da edição do Decreto n. Ante o exposto, conheço do presente agravo para negar-lhe provimento (art. 54 § 4º, II, a, do CPC). Documento assinado digitalmente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 899. Norma citada euma sentença, uma notícia LEI Nº 13. MINISTRO PRESIDENTE DO EG. Inteiro Teor do Acórdão – Página de 10. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Serviço oferecido pela Uber é exclusiva de taxistas. Corte pelo presidente seja a do atual decano, o ministro Celso de Mello. Incidência de IR sobre juros de mora recebidos por pessoa física é tema de repercussão geral.
O ministro Marco Aurélio votou no sentido de que é necessária a preservação da dignidade do acusado, como prevê o artigo 5º da Constituição Federal. Apenas em casos excepcionais é permitido o uso da algema. Notas Explicativas da Lei Estadual nº 11. Os membros do Conselho serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
O cargo é privativo de brasileiros natos. Os ministros são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. O tribunal não divulga o nome dos ministros na folha salarial. Os supersalários pagos no STJ não se repetem em órgãos similares.
Nenhum ministro do TSE ( Tribunal Superior Eleitoral) ou do TST ( Tribunal Superior do Trabalho) recebeu pagamento acima do teto -com exceção dos meses em que saíram de férias e receberam 13º salário. Código de Processo Civil (CPC) e os seus efeitos sobre os. Ato ocorreu, nesta sexta (2), no Recife.
PauloSilva Editoria de Política. Privacidade e cookies: Esse site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com seu uso. Me parece que há uma mesma raiz tanto para o fenômeno do mensalão quanto para este do chamado “petrolão”, e agora “eletrolão”, e quantos “ãos” venham ainda.
Leia este Humanas Artigo e mais 741. A fala aconteceu em um evento promovido pelo instituto de formação RenovaBR. A ministra Ellen Gracie aposentou-se no início de agosto.
Há quase três meses, portanto, a sociedade aguarda, ansiosa, a indicação de seu sucessor – ou sucessora, de. O Presidente do STF tem a função de representar o Órgão perante os demais poderes e de presidir as sessões plenárias, ou seja, os julgamentos nos quais todos os ministros participam. Ações Diretas de Inconstitucionalidade Processos n. Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar, pedindo em seguida informações à autoridade coatora.
A incoerente soltura de José Dirceu pelo Supremo. Os ministros consideraram que o instrumento usado pelo Estadão para contestar a proibição — uma Reclamação por descumprimento de decisão. Ministro relator do feito do C. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira, 2 que os números de corrupção da Operação Lava Jato são ‘estratosféricos’. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal , votou por receber uma denúncia contra o ministro do TCU ( Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz e seu filho, Tiago Cedraz, sob acusação de tráfico de influência.
As informações são do jornal Folha de S. Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região sobre: PENAL. ARTIGO 33 § 1º, ALÍNEA DO CÓDIGO PENAL (REDAÇÃO ANTERIOR). A presidente Dilma Rousseff nomeou o jurista Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.
O decreto de nomeação de Fachin está publicado no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira.