Notícias STF Coberturas Especiais TV Justiça Rádio Justiça Banco de Imagens Agenda dos Ministros Agenda do Presidente Artigos e. Supremo Tribunal Federal. Competência Presidência Controle Concentrado RE, AI e ARE – Distribuição HC Pesquisa por Ramo do Direito. Por tradição, os membros do tribunal sempre elegem como presidente o ministro mais antigo que ainda não tenha exercido a presidência, e como vice-presidente o ministro que deverá ser o presidente no mandato seguinte. Ao deferir liminar, o ministro ressaltou que a preservação do acervo probatório é essencial para a adequada elucidação dos fatos, e que a eliminação definitiva de elementos de informação exige decisão judicial. Associação questiona leis estaduais que proíbem oferta de empréstimo a aposentados por telefone.
Foi uma decisão tomada pelo presidente em atendimento ao resultado das eleições”. Sergio Moro, a propósito da edição do Decreto n. O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , no uso das atribuições que lhe confere o art. Da redação, com Agência Brasil. Dias Toffoli será o mais jovem integrante a presidir o STF, desde o Império.
Antes dele, esse título pertencia ao. Luiz Fux ocupará a vice-presidência. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, representada pelo Advogado Geral da União, nos termos do art. Constituição Federal ” contida no texto do art. Corte na sistemática da repercussão geral (RE 8747-RG – Tema 810).
Isso posto, determino a devolução destes autos à origem para que seja observado o disposto no art. No caso de ausência ou impedimento do presidente , o vice- presidente do STF o substitui. Corte pelo presidente seja a do atual decano, o ministro Celso de Mello. Das Gericht besteht aus Richtern, Minister genannt, einschließlich des Gerichtspräsidenten.
Präsidentin des Gerichtes ist seit dem 12.