Elementos de direito penal — parte geral (em coautoria com Luiz R. Prado), São Paulo, Revista dos Tribunais. Juizados Especiais Criminais e alternativas à pena de prisão, Porto Alegre, Livraria do Advogado Ed. Manual de direito penal : parte geral. Cezar Roberto Bitencourt.
Demonstrada a autoria e materialidade do delito a condenação é medida que se impõe. Para ser aceita como excludente de culpabilidade, a coação moral irresistível deve ser substancialmente comprovada por elementos concretos existentes no processo, sendo. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2. Hoje aparece como obra de referência para todo operador ou estudioso do direito penal , tendo a linguagem clara e objetiva como ponto de destaque.
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