Por tradição, os membros do tribunal sempre elegem como presidente o ministro mais antigo que ainda não tenha exercido a presidência, e como vice-presidente o ministro que deverá ser o presidente no mandato seguinte. Competência Presidência Controle. O nome do ministro da Justiça licenciado foi aprovado hoje (22), pelo plenário do Senado para a. O portal da Corte passou a detalhar os. Ministro Luiz Fux determina preservação de provas em inquérito sobre hackers. Ao deferir liminar, o ministro ressaltou que a preservação do acervo probatório é essencial para a adequada elucidação dos fatos, e que a eliminação definitiva de elementos de informação exige decisão judicial.
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INVIABILIDADE DA IMPETRAÇÃO. Negada fixação de regime aberto para soldado do Exército condenado por deserção.
Segundo explicou ministro Alexandre de Moraes (relator), o Código Penal Militar não autoriza a fixação desse regime nos crimes que é vedada a concessão da suspensão condicional da pena. O Presidente do STF tem a função de representar o Órgão perante os demais poderes e de presidir as sessões plenárias, ou seja, os julgamentos nos quais todos os ministros participam. A aprovação deve ser feita pela maioria absoluta do Senado Federal. O ministro Alexandre de Moraes, contrário ao reajuste, afirmou que a atitude do Supremo serviria de exemplo em meio à crise econômica do país. Read More