Pergunta o que é resultado naturalístico? Há dois critérios para analisar o resultado: a) naturalístico: é a modificação sensível do mundo exterior. O evento está situado no mundo físico, de modo que somente se pode falar em resultado quando existe alguma modificação passível de captação pelos sentidos. Nesse episódio, vamos relembras os conceitos naturalístico e normativo de resultado, bem como a classificação dos crimes, levando-se em consideração cada um desses resultados. Estou me orientando pela obra de Rogério Greco.
Em relação ao tema RESULTADO, ele filia-se à corrente que sustena a existência de nexo de causalidade somente nos crimes materias. Com isso, entendem eles, o RESULTADO a que o art. Conhece algum crime culposo que não necessita do resultado naturalístico? Que tipo de delito o resultado naturalístico é essencial para sua caracterização?
Em quais tipos de delitos o resultado naturalístico não é essencial? Nos crimes culposos, é dispensável a produção do resultado naturalístico involuntário? Qual a diferença entre Dolo : Normativo, Naturalistico e Eventual ? As teorias Naturalística e Normativa referem-se ao resultado do crime. O crime material só se consuma com a produção do resultado naturalístico, como a morte no homicídio.
O crime formal, por sua vez, não exige a produção do resultado para a consumação do crime, ainda que possível que ele ocorra. Não ocorrendo o resultado , não há consumação do crime. Os delitos de atividade (formais ou de mera conduta), que se configuram na mera realização da conduta, pouco importando se há ou não resultado naturalístico, pouco se valem da teoria do nexo causal.
Todos os crimes têm resultado normativo, pois não existe crime sem lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado. Afirma-se que o resultado é impossível, ou seja, nunca se realizará uma modificação no mundo exterior. Desta forma temos que tantos os crimes materiais, como os formais e de mera conduta produzem o resultado jurídico, ou seja, há uma contrariedade ao bem jurídico protegido (exemplo de bem jurídico: vida, liberdade, patrimônio e honra etc). Com efeito, os crimes formais têm sua consumação independe da existência de um resultado , ainda que este venha a acontecer. Exemplos deste tipo de crime são os a extorsão (art.
158) e a extorsão mediante sequestro (art. 159). Aula direito penal i – o nexo de causalidade, resultado e tipicidade 1. Pela leitura do dispositivo, verifica-se a inexistência de qualquer menção ao resultado decorrente do comportamento do agente, bastando a conduta ilícita de exercer a profissão sem atender aos seus requisitos ou excedendo seus limites. Não há qualquer menção a resultado naturalístico. Nesse sentido, o resultado nas três hipóteses é inerente ao crime de natureza material, com a modificação concreta do mundo dos fatos (danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da flora) pela poluição causada pelo agente.
Significado de Naturalístico no Dicio, Dicionário Online de Português. O que é naturalístico: adj. Relativo aos naturalistas ou aos seus estudos.
A representação de que o resultado será effeito do acto voluntário, e este causa do resultado , portanto a representação da causalidade mesma. Resultado naturalístico. Não haverá crime culposo se, mesmo havendo falta de cuidado por parte do agente, não ocorrer o resultado lesivo a um bem jurídico tutelado. Assim, em regra, todo crime culposo é um crime material. Na culpa consciente, mais do que a. A ideia deste blog surgiu durante minha primeira aula no curso de Direito e seu propósito é reunir o conteúdo apresentado pelos professores durante as aulas, acrescido de trabalhos extra-classe, pesquisas e outros materiais ligados ao curso, para meu arquivo pessoal, e quem sabe, fonte de consultas para os colegas de curso.
A existência de concausa superveniente relativamente independente, quando necessária à produção do resultado naturalístico, não tem o condão de retirar a responsabilização penal da conduta do agente, uma vez que não exclui a imputação pela produção do resultado posterior. O dolo nos crimes de mera conduta. O conceito de dolo sempre foi vinculado pela lei ao resultado do crime. Crimes de mera conduta, p. CP, ainda na versão original do código penal, é ele definido como a vontade dirigida ao resultado (dolo direto) ou à assunção do risco de produzi-lo (dolo eventual), definição que só se ajusta aos crimes materiais ou de resultado.
Esta teoria não admite crime sem resultado , pois todo crime agride um bem jurídico tutelado. Classificação dos crimes quanto ao resultado naturalístico: Material. De forma inversa, no omissivo impróprio o resultado se dá por uma OMISSÃO (dolosa), mesmo que após um ato comissivo, que pode ser culposo.
O crimes omissivos são próprios, puros ou simples porque para sua configuração não se exige, em regra, o resultado naturalístico (mera conduta) e pode ser praticado por qualquer pessoa. Matar alguéPena – reclusão, de seis a vinte anos. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrePena – detenção, de três meses a um ano.