Respondeu durante vinte anos pela Coordenadoria de Recursos Cíveis do órgão. Ele é mestre em direito pela PUC do Paraná e. Competência Presidência Controle Concentrado RE, AI e ARE – Distribuição HC Pesquisa por Ramo do Direito. O Superior Tribunal de Justiça lançou o novo sistema de consulta processual. A ferramenta vai dar ainda mais agilidade na pesquisa de informações sobre processos em trâmite na corte.
Ministro Presidente João Otávio de Noronha. O presidente da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nefi Cordeiro, negou, nessa terça-feira (28), um recurso do ex-governador José Melo que pedia liminarmente a flexibilização das medidas cautelares impostas a Melo para que ele respondesse ao processo no âmbito da Operação Custo Político em prisão domiciliar. A decisão do STJ significa, na prática, que, a partir de agora, contados cinco anos desde a data da negativação do nome do devedor, não poderão ser fornecidas sobre ele quaisquer informações que possam impedir ou dificultar novo acesso ao crédito junto aos bancos, empresas comerciais, fornecedores etc. O ministro do STJ disse que está tranquilo porque não tem nada a esconder e que pouco.
Os nomes foram escolhidos em três listas tríplices eleitas pelo Pleno do STJ e ainda serão analisados pelo Senado Federal. Andamento do Processo n. O ministro João Otávio de Noronha será o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça. O salário de ministro do STJ é de R$ 25. Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas eles também têm direito a outras verbas: indenizações. Pleno aprovou indicação de Nancy Andrighi para corregedoria do CNJ. A mídia, então, já pressiona com a ventilação de alguns possíveis nomes para o cargo. STJ nega liminar em ação movida pela MercadoLivre. O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ), negou pedido de liminar proposto pela empresa MercadoLivre.
Atividades de Internet Ltda, responsável pelo site que disponibiliza ofertas de produtos para compra e venda. O presidente do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ), ministro João Otávio de Noronha, confirma que recebeu a ligação do ministro da Justiça, Sergio Moro, informando que o seu nome aparece na. A amplitude do apoio a seu nome ficou evidente no largo placar de aprovação da sua indicação no Senado (votos favoráveis e apenas contra).
Marcelo Navarro foi o segundo mais votado da lista tríplice do. RISTJ – Sessões: 2as e 4as quartas-feiras do mês Isabel Gallotti 15. Filho de ministro do STJ recebeu R$ milhões por processos de que não tinha procuração. Napoleão Nunes Maia Filho 1. A ideia foi do então presidente, Fernando Collor de Mello, de quem o ministro é. A indicação foi aprovada por votos a. A presidente Dilma Rousseff nomeou Sérgio Luiz Kukina para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ). Procurador de Justiça do Paraná, ele ocupará a vaga surgida com a aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido.
Recentemente, no dia de setembro, a Quarta Turma decidiu que é possível acrescentar o sobrenome do cônjuge ao nome civil durante o período de convivência do casal. Advogado com escritório em Brasília e atuante junto ao STJ , o filho do ministro também teria se beneficiado dos repasses. A proximidade do carioca Benedito Gonçalves com o sócio da OAS preso em Curitiba, Léo Pinheiro, teria feito o nome do ministro aparecer em um relatório da Polícia Federal. Pelo menos um nome do STJ cotado para assumir a vaga aberta após a morte de Teori Zavascki causava calafrios em certas figuras do STF: o do ministro João Otávio Noronha.
Se aprovado pela CCJ, o nome segue para votação no Plenário do Senado. Com a aprovação pelo Plenário, falta apenas a nomeação pelo presidente da República para que o indicado possa ser empossado no cargo de ministro do STJ. Mais de cem servidores do STJ , sob o mesmo argumento de incorporação de bonificações, também ganharam acima do limite constitucional. O presidente do STJ também dirige o Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão responsável por promover a integração das instituições que compõem a Justiça Federal.
Além dele, outros sete ministros do STJ fazem parte do CJF, quatro na condição de efetivos e três na de suplentes. O vice-presidente do STJ ocupa também o cargo de. Presidente do STJ diz que desembargador não poderia ter mandado soltar Lula e defende Moro. Lula indica os nomes para as vagas de ministro do STJ.
Os desembargadores Luiz Felipe Salomão e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes são os indicados para as vagas destinadas aos Tribunais de Justiça. No entanto, devido à forte reação contrária do PMDB a um outro nome cogitado pelo Palácio do Planalto, Dilma preferiu segurar a nomeação. A interlocutores, Dilma disse que poderia anunciar o nome já nesta segunda-feira (30). A defesa busca a concessão da prisão domiciliar, alegando a gravidade do estado de saúde do médium.
Incumbe ao credor a exclusão do registro da dívida em nome do devedor no cadastro de inadimplentes no prazo de cinco dias úteis, a partir do integral e efetivo pagamento do débito. Tese julgada sob o rito do art. O ministro Sérgio Kukina abordará a jurisprudência do STJ em tópicos de interesse dos tribunais de contas.
Realizado pela Escola de Gestão Pública do TCE-PR, o evento tem patrocínio da Itaipu Binacional, do Sistema Fiep e do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA).